A vida, embora vivida da forma
mais isenta das loucuras desse mundo, às vezes nos impõe regras que
sequer conhecíamos, regras das quais nos repulsamos apenas de
pensar.
Se por um lado temos as regras
como forma saudável de controlar e guiar a sociedade a uma formação
cultural, de direito e cidadania, algumas delas, as mesmas saudáveis
e úteis, às vezes são tomadas como formas sórdida de depreciação
daquilo que é de direito, humana e socialmente correto.
Pessoas que sem um mínimo de
escrúpulos se utilizam de leis unicamente para prejudicarem os
outros, ou para se beneficiarem em detrimento dos outros. Tal prática
de se utilizar de mecanismos da justiça para fins pessoais, em
detrimento da dignidade de outro ser humano, bem como com finalidade
exclusiva de depreciar a imagem do outro é crime. Porém não é
levado a sério como deveria.
Casos de corrupção, suborno,
desvio de dinheiro publico e até alienação parental, são abafados
propositalmente ou por medo de se cometer uma injustiça. enquanto o
direito vai sendo violado pela própria justiça e esta acaba
depreciada e assim desacreditada por quem dela depende.
Alguns crimes são esquecidos em
baixo de alguns milhões de reais, outros mascarados por acordos
políticos sem escrúpulos, alguns disfarçados em justiça
comprometida com a sociedade, mas na verdade escancarados na
injustiça e violação dos direitos da criança e adolescente.
A
Alienação
parental,
“a interferência na formação
psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por
um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou
adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que
repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.”
tornou-se
crime
através
da
LEI
Nº
12.318,
DE
26
DE
AGOSTO
DE
2010.
Porém
este
crime
é
completamente
esquecido
ou
se
quer
é
cogitado
na
maioria
dos
casos
litigiosos
entre
casais
onde
a
criança
está
envolvida
e
a
Lei
Maria
da
Penha
se
faz
presente.
“Esta
Lei Maria da Penha permite medidas cautelares como forma de alienação
parental!
Freud
diz: Existe menos ódio no inferno do que no coração de uma mulher
rejeitada! … Então como não precisa de provas como laudos do IML
ou testemunhas etc... a Justiça torna-se uma marionete nas mãos da
denunciação caluniosa e o "agressor" que na verdade é o
agredido, sofre uma Ação Penal.”
Casos assim são comuns no dia-a
dia da justiça Brasileira, e sequer são levados a público, até
pela medida de segurança e sigilo garantidos pela constituição.
Porém, milhares de crianças e pais são prejudicados e vivem
afastados por imposição de uma regra que deveria ser útil e boa no
combate à violência contra a mulher, porém muitos casos usados
para cometer crimes contra a criança e o adolescentes.
Não
sou
um
legislador,
nem
conheço
muito
de
direito,
mas
tenho
meus
direitos
violados,
e
isto
eu
sei
muito
bem
como
é,
talvez
mais
do
que
qualquer
perito
em
direito
eu
saiba
dos
efeitos
e
das
consequências
da
violação
do
direito
de
paternidade.
E
meus
filhos
sofrem
gravíssimas
consequências
do
mau
uso
de
uma
Lei
Brasileira
tomada,
por
muitas
mulheres,
como
arma
de
vingança
contra
seus
ex-cônjuges.
Por
isto,
este
texto
soa
mais
como
um
desabafo
de
um
pai
desesperado,
que
tem
suas
mãos
e
pés
atados
pela
própria
legislação
do
seu
país.
Um
pai
que
respondeu
por
um
crime
que
não
cometeu,
e
mesmo
ABSOLVIDO
da
acusação
após
mais
de
três
longos
anos
de
processo
judicial,
acarretando
sérios
danos
psicológicos,
morais,
sociais
e
financeiros.
Apesar
de
não
ser
CULPADO
do
suposto
crime,
uma
medida
protetiva
que
não
se
sustenta
mais,
o
IMPEDE
de
se
quer
falar
com
os
filhos,
se
quer
saber
se
estão
bem,
se
ficaram
doentes,
se
vão
à
escola,
se
tem
o
café
da
manha
para
comer,
ou
se
trocaram
mais
um
dentinho...
Desabafo ao Judiciário do meu
estado que mesmo sem provas, sem ao menos a confirmação da denuncia
por parte da denunciante, sem se quer te-la encontrado em endereço
fixo durante os mais de três anos que ela pediu a medida protetiva,
mesmo com a sentença de absolvição, e a não existência de provas
de crime ou culpa, decidiu e mantem a medida protetiva sem nenhuma
base ou argumento plausível.
Só peço a Deus paciência e que
Ele me dê paz de espírito. Que a pressão psicológica não me
venha roubar a razão. E que a Justiça, embora falha e muitas vezes
demasiadamente CEGA para enxergar os fatos, consiga tirar, por alguns
instantes o “tapa olho”, para com equidade cumprir seu papel a
que veio ao mundo.